Acesso à informação

Acesso à Informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Decretos
  5. Decretos 2008

Pasta Decretos 2008

Documentos

pdf Decreto Nº 057/2008

164 downloads

Baixar (pdf, 84 KB)
Nomeia Comissão para conferência dos valores em caixa e dá outras providências

pdf Decreto Nº 056/2008

159 downloads

Baixar (pdf, 1 KB)

pdf Decreto Nº 055/2008

167 downloads

Baixar (pdf, 2.65 MB)
Abre crédito adicional suplementar

pdf Decreto Nº 054/2008

165 downloads

Baixar (pdf, 64 KB)
Designa Leiloeiro Municipal e dá outras providências

pdf Decreto Nº 053/2008

165 downloads

Baixar (pdf, 87 KB)
Dispõe sobre a proibição da permanência de animais na área urbana, especialmente nas vias públicas do município de Antônio Prado de Minas e dá outras providências

pdf Decreto Nº 052/2008

161 downloads

Baixar (pdf, 86 KB)
Regulamenta o processo de fiscalização da obrigação prevista no art. 45 da Lei Federal Nº 114455/2007 e o art. 7º da Lei Municipal Nº 632/2008

pdf Decreto Nº 051/2008

167 downloads

Baixar (pdf, 83 KB)
Designa Comissão Municipal de Avaliação e dá outras providências

pdf Decreto Nº 050/2008

165 downloads

Baixar (pdf, 64 KB)

pdf Decreto Nº 049/2008

171 downloads

Baixar (pdf, 64 KB)

pdf Decreto Nº 048/2008

163 downloads

Baixar (pdf, 95 KB)
Designa pregoeiro e componentes da equipe de apoio da modalidade de licitação denominada pregão e dá outras providências

pdf Decreto Nº 047/2008

165 downloads

Baixar (pdf, 64 KB)

pdf Decreto Nº 046/2008

170 downloads

Baixar (pdf, 64 KB)

pdf Decreto Nº 045/2008

163 downloads

Baixar (pdf, 85 KB)
Exonera Servidor Público e dá outras providências

pdf Decreto Nº 044/2008

168 downloads

Baixar (pdf, 70 KB)
Estabelece data móvel para as comemorações do dia do Funcionário Público

pdf Decreto Nº 043/2008

161 downloads

Baixar (pdf, 73 KB)
Designa Comissão de Processo Administrativo e dá outras providências

pdf Decreto Nº 042/2008

162 downloads

Baixar (pdf, 64 KB)

pdf Decreto Nº 041/2008

158 downloads

Baixar (pdf, 94 KB)
Dispõe sobre concessão de gratificação à servidor

pdf Decreto Nº 040/2008

160 downloads

Baixar (pdf, 64 KB)

pdf Decreto Nº 039/2008

160 downloads

Baixar (pdf, 67 KB)
Exonera servidores públicos de cargo em Comissão e dá outras providências

pdf Decreto Nº 038/2008

166 downloads

Baixar (pdf, 64 KB)

logo rodape

Endereço

Rua: Pref. Eurípedes Carlos Abreu, 66, Centro
CEP: 36850-000
Antônio Prado de Minas, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 08h00 às 16h00
 Telefone.: (32) 3725-1000
Email: ouvidoria@antoniopradodeminas.mg.gov.br

Links Úteis