Decretos 2007 - Prefeitura Antônio Prado de Minas - MG

Acesso à Informação

Legislação (Categorias)

Pasta Decretos 2007

Documentos

pdf Decreto Nº 056/2007

429 downloads

Baixar (pdf, 84 KB)

Nomeia Comissão para conferência dos valores em caixa e dá outras providências

pdf Decreto Nº 055/2007

425 downloads

Baixar (pdf, 82 KB)

Determina anulação de restos a pagar

pdf Decreto Nº 054/2007

437 downloads

Baixar (pdf, 487 KB)

Abre crédito adicional suplementar

pdf Decreto Nº 053/2007

437 downloads

Baixar (pdf, 78 KB)

Dispõe sobre transferência de lotação de servidor

pdf Decreto Nº 052/2007

444 downloads

Baixar (pdf, 409 KB)

Dispõe sobre alteração do horário de funcionamento das secretarias municipais de Fazenda, Administração e Assistência Social e do Gabinete do Prefeito

pdf Decreto Nº 051/2007

437 downloads

Baixar (pdf, 3.05 MB)

Abre crédito adicional suplementar

pdf Decreto Nº 050/2007

441 downloads

Baixar (pdf, 51 KB)

Nomeia servidor público para exercer cargo em Comissão e dá outras providências

pdf Decreto Nº 049/2007

431 downloads

Baixar (pdf, 588 KB)

Abre crédito adicional suplementar

pdf Decreto Nº 048/2007

437 downloads

Baixar (pdf, 117 KB)

Dispõe sobre o cumprimento no município do disposto no Decreto Nº 5296/2004

pdf Decreto Nº 047/2007

433 downloads

Baixar (pdf, 113 KB)

Decreta luto oficial pelo falecimento do Sr. José Levindo Fumian e dá outras providências

pdf Decreto Nº 046/2007

451 downloads

Baixar (pdf, 1.73 MB)

Abre crédito adicional suplementar

pdf Decreto Nº 045/2007

430 downloads

Baixar (pdf, 121 KB)

Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Conselho do FUNDEB) e dá outras providências

pdf Decreto Nº 044/2007

426 downloads

Baixar (pdf, 104 KB)

Declara a aposentadoria voluntária da servidora Solange Maria Avelar Pereira

pdf Decreto Nº 043/2007

438 downloads

Baixar (pdf, 91 KB)

Estabelece Ponto Facultativo e dá outras providências

pdf Decreto Nº 042/2007

428 downloads

Baixar (pdf, 74 KB)

Declara situação anormal caracterizada como Situação de Emergência e dá outas providências

pdf Decreto Nº 041/2007

433 downloads

Baixar (pdf, 66 KB)

Nomeia servidor público para exercer cargo em Comissão e dá outras providências

pdf Decreto Nº 040/2007

437 downloads

Baixar (pdf, 66 KB)

Nomeia servidor público para exercer cargo em Comissão e dá outras providências

pdf Decreto Nº 039/2007

418 downloads

Baixar (pdf, 66 KB)

Exonera servidor público para exercer cargo em comissão e dá outras providências

pdf Decreto Nº 038/2007

423 downloads

Baixar (pdf, 1.14 MB)

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio e constituição de servidão, terrenos situados no Município

pdf Decreto Nº 037/2007

415 downloads

Baixar (pdf, 64 KB)

Em branco

logo rodape

Endereço

Rua: Pref. Eurípedes Carlos Abreu, 66, Centro
CEP: 36850-000
Antônio Prado de Minas, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 08h00 às 16h00
Telefone.: (32) 3725-1000
Email: ouvidoria@antoniopradodeminas.mg.gov.br

Links Úteis