Legislação (Categorias)

Pasta Decretos 2008

Documentos

pdf Decreto Nº 057/2008

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Nomeia Comissão para conferência dos valores em caixa e dá outras providências

pdf Decreto Nº 055/2008

150 downloads

Abre crédito adicional suplementar

pdf Decreto Nº 054/2008

146 downloads

Designa Leiloeiro Municipal e dá outras providências

pdf Decreto Nº 053/2008

147 downloads

Dispõe sobre a proibição da permanência de animais na área urbana, especialmente nas vias públicas do município de Antônio Prado de Minas e dá outras providências

pdf Decreto Nº 052/2008

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Regulamenta o processo de fiscalização da obrigação prevista no art. 45 da Lei Federal Nº 114455/2007 e o art. 7º da Lei Municipal Nº 632/2008

pdf Decreto Nº 051/2008

146 downloads

Designa Comissão Municipal de Avaliação e dá outras providências

pdf Decreto Nº 048/2008

145 downloads

Designa pregoeiro e componentes da equipe de apoio da modalidade de licitação denominada pregão e dá outras providências

pdf Decreto Nº 045/2008

147 downloads

Exonera Servidor Público e dá outras providências

pdf Decreto Nº 044/2008

150 downloads

Estabelece data móvel para as comemorações do dia do Funcionário Público

pdf Decreto Nº 043/2008

147 downloads

Designa Comissão de Processo Administrativo e dá outras providências

pdf Decreto Nº 041/2008

143 downloads

Dispõe sobre concessão de gratificação à servidor

pdf Decreto Nº 039/2008

144 downloads

Exonera servidores públicos de cargo em Comissão e dá outras providências

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Endereço

Rua: Pref. Eurípedes Carlos Abreu, 66, Centro
CEP: 36850-000
Antônio Prado de Minas, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 08h00 às 16h00
Telefone.: (32) 3725-1000
Email: ouvidoria@antoniopradodeminas.mg.gov.br