Legislação (Categorias)

Pasta Decretos 2009

Documentos

pdf Decreto Nº 057/2009

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Determina o afastamento de suas funções, em decorrência da aposentadoria compulsória, do servidor público Dr. IUCIF NAGEM DAIR e dar outras providências

pdf Decreto Nº 051/2009

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Nomeia Comissão para conferência dos valores em caixa e dá outras providências

pdf Decreto Nº 050/2009

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Altera data de comemoração do dia de Emancipação Político-Administrativa do Município

pdf Decreto Nº 049/2009

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Designa membros para compor o Conselho de Alimentação Escolar - CAE do Município de Antônio Prado de Minas e dá outras providências

pdf Decreto Nº 048/2009

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Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Conselho do FUNDEB) e dá outras providências

pdf Decreto Nº 047/2009

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Abre crédito adicional suplementar

pdf Decreto Nº 046/2009

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Dispõe sobre luto oficial pelo falecimento do Ex-Prefeito José Emidio Piermatei

pdf Decreto Nº 045/2009

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Nomeia servidor público para exercer cargo em Comissão e dá outras providências

pdf Decreto Nº 044/2009

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Decreta luto oficial pelo falecimento do Doutor Jabes Medeiros

pdf Decreto Nº 043/2009

117 downloads

Abre crédito adicional suplementar

pdf Decreto Nº 042/2009

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Dispõe sobre a adaptação do Fundo Municipal de Saúde

pdf Decreto Nº 041/2009

117 downloads

Estabelece data móvel para as comemorações do dia do Funcionário Público

pdf Decreto Nº 040/2009

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Estabelece data móvel para as comemorações do dia do Funcionário Público

pdf Decreto Nº 039/2009

115 downloads

Abre crédito adicional suplementar

pdf Decreto Nº 038/2009

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Nomeia servidor público para exercer cargo em Comissão de Encarregado de Serviços de Merenda Escolar e dá outras providências

pdf Decreto Nº 037/2009

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Abre crédito adicional suplementar

pdf Decreto Nº 036/2009

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Dispõe sobre o controle de atestado médico apresentado por servidor público municipal afastado por motivo de doença.

pdf Decreto Nº 035/2009

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Nomeia servidor público para exercer em comissão e dá outras providências

pdf Decreto Nº 034/2009

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Exonera servidor público dá outras providências

pdf Decreto Nº 033/2009

113 downloads

Abre crédito adicional suplementar

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