Legislação (Categorias)

Pasta Decretos 2009

Documentos

pdf Decreto Nº 032/2009

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Altera o artigo 1º do Decreto Nº 045/2007, que nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB e dá outras providências

pdf Decreto Nº 031/2009

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Designa Comissão de Avaliação de Bem Imóvel

pdf Decreto Nº 028/2009

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Designa Comissão de Licitação e dá outras providências

pdf Decreto Nº 026/2009

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Nomeia servidor público para exercer cargo em Comissão de Chefe de Seção Odontológica, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 025/2009

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Nomeia servidor público para exercer cargo em comissão de Encarregado de Departamento Pessoal, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 024/2009

182 downloads

Exonera Servidor Público e dá outras providências

pdf Decreto Nº 023/2009

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Exonera Servidor Público e dá outras providências

pdf Decreto Nº 022/2009

165 downloads

Nomeia servidor público para exercer cargo em Comissão de Contralador Interno do município e dá outras providências

pdf Decreto Nº 021/2009

187 downloads

Exonera Servidor Público e dá outras providências

pdf Decreto Nº 020/2009

186 downloads

Abre crédito adicional suplementar

pdf Decreto Nº 018/2009

169 downloads

Abre crédito adicional suplementar

pdf Decreto Nº 017/2009

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Dispõe sobre ponto facultativo

pdf Decreto Nº 016/2009

172 downloads

Designa servidor público como Coordenador do SIAT e dá outras providências

pdf Decreto Nº 015/2009

173 downloads

Abre crédito adicional suplementar

pdf Decreto Nº 014/2009

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Dispõe sobre a implantação do plano diretor da atenção primaria à saúde

pdf Decreto Nº 013/2009

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Nomeia servidor público para exercer cargo em Comissão e dá outras providências

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