Legislação (Categorias)

Pasta Decretos 2010

Documentos

pdf Decreto Nº 094/2010

303 downloads

Declara situação de emergência no município de Antônio Prado de Minas e dá outras providências

pdf Decreto Nº 093/2010 A

312 downloads

Designa membros efetivos e suplementes do Conselho Municipal de Esportes

pdf Decreto Nº 093/2010

308 downloads

Cria o Conselho Municipal de Esporte e dá outras providências

pdf Decreto Nº 092/2010

313 downloads

Nomeia Comissão para conferência dos valores em caixa e dá outras providências

pdf Decreto Nº 091/2010

304 downloads

Abre crédito adicional suplementar

pdf Decreto Nº 090/2010

306 downloads

Abre crédito adicional suplementar

pdf Decreto Nº 089/2010

294 downloads

Abre crédito adicional suplementar

pdf Decreto Nº 088/2010

301 downloads

Estabelece data móvel para as comemorações do dia do Funcionário Público

pdf Decreto Nº 087/2010

333 downloads

Dispõe sobre as atribuições dos cargos criados pela Lei Municipal Nº 329/2005, alterada pelas Leis Nº 616/2007, 675/2009 e 706/2010

pdf Decreto Nº 086/2010

306 downloads

Abre crédito adicional suplementar

pdf Decreto Nº 085/2010

301 downloads

Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal do Idoso

pdf Decreto Nº 084/2010

312 downloads

Comissão Especial de Coordenação, Supervisão, Fiscalização e Acompanhamento do Concurso Público Municipal

pdf Decreto Nº 083/2010

303 downloads

Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal do Idoso de Antônio Prado de Minas e dá outas providências

pdf Decreto Nº 082/2010

296 downloads

Nomeia membro do Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências

pdf Decreto Nº 081/2010

289 downloads

Abre crédito adicional suplementar

pdf Decreto Nº 080/2010

303 downloads

Declara de utilidade pública para Fins de Desapropriação o terreno que menciona

pdf Decreto Nº 079/2010

296 downloads

Nomeia Comissão de Gestão Municipal e dá outras providências

pdf Decreto Nº 078/2010

302 downloads

Abre crédito adicional suplementar

pdf Decreto Nº 077/2010

302 downloads

Abre crédito adicional suplementar

pdf Decreto Nº 076/2010

305 downloads

Nomeia Comissão Permanente de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis e dá outras providências

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Endereço

Rua: Pref. Eurípedes Carlos Abreu, 66, Centro
CEP: 36850-000
Antônio Prado de Minas, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 08h00 às 16h00
Telefone.: (32) 3725-1000
Email: ouvidoria@antoniopradodeminas.mg.gov.br