Legislação (Categorias)

Pasta Decretos 2011

Documentos

pdf Decreto Nº 125/2011

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Altera a redação do art. 6º do Decreto Nº 115/2011, que convocou a Conferência Municipal de Políticas Públicas de Juventude

pdf Decreto Nº 124/2011

162 downloads

Designa membros para composição do Conselho Municipal de Juventude - CMJ

pdf Decreto Nº 123/2011

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Designa membros para composição do Conselho Municipal de Saúde - CMS

pdf Decreto Nº 122/2011

161 downloads

Designa membros para composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS

pdf Decreto Nº 121/2011

152 downloads

Dispõe sobre a composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS

pdf Decreto Nº 120/2011

165 downloads

Abre crédito adicional suplementar

pdf Decreto Nº 119/2011

162 downloads

Designa Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal de Políticas Públicas de Junventude

pdf Decreto Nº 118/2011

158 downloads

Designa profissional responsável pela realização do exame médico de que trata o Item 7.3 do edital do Concurso Público Nº 001/2010 e dá outras providências

pdf Decreto Nº 117/2011

153 downloads

Designa membros para composição do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências

pdf Decreto Nº 116/2011

155 downloads

Designa membros para composição do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências

pdf Decreto Nº 115/2011

158 downloads

Convoca a Conferência Municipal de Políticas Públicas de Juventude

pdf Decreto Nº 114/2011

155 downloads

Abre crédito adicional suplementar

pdf Decreto Nº 113/2011

162 downloads

Dispõe sobre recebimento, movimentação e prestação de contas de recursos repassados pelo município em razão de convênios

pdf Decreto Nº 112/2011

159 downloads

Convoca a Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências

pdf Decreto Nº 111/2011 A

167 downloads

Concede gratificação de salário a servidores públicos municipais e dá outras providências

pdf Decreto Nº 111/2011

160 downloads

Abre crédito adicional suplementar

pdf Decreto Nº 110/2011

161 downloads

Designa servidora pública para exercer as funções de Tesouraria do Fundo Municipal de Saúde

pdf Decreto Nº 109/2011

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Convoca a Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências

pdf Decreto Nº 108/2011

158 downloads

Designa sevidora pública para exercer as funções de Tesoureira do Fundo Municipal de Assitência Social

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