Acesso à informação

Acesso à Informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Decretos
  5. Decretos 2016

Pasta Decretos 2016

Documentos

pdf Decreto Nº 065/2016

299 downloads

Baixar (pdf, 311 KB)
Exonera Servidor Público e dá outras providências

pdf Decreto Nº 064/2016

294 downloads

Baixar (pdf, 642 KB)
Abre crédito adicional suplementar

pdf Decreto Nº 063/2016

278 downloads

Baixar (pdf, 1.70 MB)
Abre crédito adicional suplementar

pdf Decreto Nº 062/2016

292 downloads

Baixar (pdf, 975 KB)
Abre crédito adicional suplementar

pdf Decreto Nº 061/2016

287 downloads

Baixar (pdf, 927 KB)
Abre crédito adicional suplementar

pdf Decreto Nº 060/2016

294 downloads

Baixar (pdf, 332 KB)
Incorpora remuneração média apurada por exercício de cargo em comissão e/ou função gratificada e dá outras providências

pdf Decreto Nº 059/2016

295 downloads

Baixar (pdf, 345 KB)
Incorpora remuneração média apurada por exercício de cargo em comissão e/ou função gratificada e dá outras providências

pdf Decreto Nº 058/2016

290 downloads

Baixar (pdf, 1.92 MB)
Regulamenta Lei Municipal Nº 824/2016 e dá outras providências

pdf Decreto Nº 057/2016

287 downloads

Baixar (pdf, 1.80 MB)
Abre crédito adicional suplementar

pdf Decreto Nº 056/2016

291 downloads

Baixar (pdf, 911 KB)
Abre crédito adicional suplementar

pdf Decreto Nº 055/2016

283 downloads

Baixar (pdf, 332 KB)
Exonera Servidor Público e dá outras providências

pdf Decreto Nº 054/2016

307 downloads

Baixar (pdf, 1013 KB)
Abre crédito adicional suplementar

pdf Decreto Nº 053/2016

293 downloads

Baixar (pdf, 814 KB)
Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Conselho do FUNDEB) e dá outras providências

pdf Decreto Nº 052/2016

290 downloads

Baixar (pdf, 924 KB)
Abre crédito adicional suplementar

pdf Decreto Nº 051/2016

282 downloads

Baixar (pdf, 654 KB)
Determina cancelamento de Restos a Pagar

pdf Decreto Nº 050/2016

292 downloads

Baixar (pdf, 637 KB)
Abre crédito adicional suplementar

pdf Decreto Nº 049/2016

286 downloads

Baixar (pdf, 368 KB)
Revoga Decretos de concessão de gratificação e dá outras providências

pdf Decreto Nº 046/2016

275 downloads

Baixar (pdf, 1.66 MB)
Abre crédito adicional suplementar

pdf Decreto Nº 045/2016

300 downloads

Baixar (pdf, 860 KB)

pdf Decreto Nº 044/2016

284 downloads

Baixar (pdf, 323 KB)
Exonera Servidor Público e dá outras providências

logo rodape

Endereço

Rua: Pref. Eurípedes Carlos Abreu, 66, Centro
CEP: 36850-000
Antônio Prado de Minas, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 08h00 às 16h00
 Telefone.: (32) 3725-1000
Email: ouvidoria@antoniopradodeminas.mg.gov.br

Links Úteis