Acesso à informação

Acesso à Informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 2018

Pasta Leis Ordinárias 2018

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 859/2018

170 downloads

Baixar (pdf, 359 KB)
Crédito especial aquisição trator

pdf Lei Ordinária Nº 858/2018

172 downloads

Baixar (pdf, 337 KB)
Autoriza leilão de bens

pdf Lei Ordinária Nº 857/2018

177 downloads

Baixar (pdf, 279 KB)
Revoga Lei 728/2011

pdf Lei Ordinária Nº 856/2018

172 downloads

Baixar (pdf, 331 KB)
Amplia vagas fisioterapeuta

pdf Lei Ordinária Nº 853/2018

171 downloads

Baixar (pdf, 377 KB)
Modifica Plano de Cargos e Salários

pdf Lei Ordinária Nº 852/2018

167 downloads

Baixar (pdf, 453 KB)
Autoriza o transporte de passageiros

pdf Lei Ordinária Nº 851/2018

172 downloads

Baixar (pdf, 125 KB)
Altera Anexo I - Metas e Prioridades do Plano Municipal de Educação, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 850/2018

165 downloads

Baixar (pdf, 126 KB)
Dispõe sobre a cessão de área em comodato e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 849/2018

165 downloads

Baixar (pdf, 220 KB)
Dá nova redação e acrescenta inciso XII ao art. 7º da Lei Municipal n.º 830/2017.

pdf Lei Ordinária Nº 848/2018

167 downloads

Baixar (pdf, 788 KB)
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2019, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 847/2018

166 downloads

Baixar (pdf, 131 KB)
Autoriza o Município a realizar o transporte de professores, serventes escolares e outros servidores em exercício, lotados na Secretaria Municipal de Educação do Município de Antônio Prado de Minas – MG, nas condições que menciona e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 846/2018

166 downloads

Baixar (pdf, 1.41 MB)
Reestrutura a Lei Municipal n.º 582, de 28 de junho de 2005, com a redação dada pela Lei Municipal n.º 798/2015, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

logo rodape

Endereço

Rua: Pref. Eurípedes Carlos Abreu, 66, Centro
CEP: 36850-000
Antônio Prado de Minas, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 08h00 às 16h00
 Telefone.: (32) 3725-1000
Email: ouvidoria@antoniopradodeminas.mg.gov.br

Links Úteis