Envios recentes

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

Aviso: Através do filtro de pesquisa abaixo, é possível encontrar a legislação desejada informando uma palavra chave para visualizar o arquivo ou fazer o download para seu computador ou dispositivo móvel.

pdf Decreto Nº 097/2011

Em Decretos 2011 250 downloads

Baixar (pdf, 76 KB)

Reajusta valor da unidade padrão Fiscal do Município de Antônio Prado de Minas - UPFM

pdf Decreto Nº 098/2011

Em Decretos 2011 251 downloads

Baixar (pdf, 605 KB)

Abre crédito adicional suplementar

pdf Decreto Nº 098/2011 A

Em Decretos 2011 257 downloads

Baixar (pdf, 85 KB)

Designa membros para composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) e dá outas providências

pdf Decreto Nº 099/2011

Em Decretos 2011 237 downloads

Baixar (pdf, 52 KB)

Exonera Servidor Público e dá outras providências

pdf Decreto Nº 100/2011

Em Decretos 2011 236 downloads

Baixar (pdf, 52 KB)

Nomeia servidor público para exercer cargo em Comissão e dá outras providências

pdf Decreto Nº 101/2011

Em Decretos 2011 236 downloads

Baixar (pdf, 534 KB)

Abre crédito adicional suplementar

pdf Decreto Nº 102/2011

Em Decretos 2011 235 downloads

Baixar (pdf, 893 KB)

Abre crédito adicional suplementar

pdf Decreto Nº 103/2011 - Anexo

Em Decretos 2011 234 downloads

Baixar (pdf, 91 KB)

pdf Decreto Nº 103/2011

Em Decretos 2011 235 downloads

Baixar (pdf, 85 KB)

Homologação do Concurso Público Nº 001/2010, Edital de 14 de outubro de 2010

pdf Decreto Nº 104/2011

Em Decretos 2011 245 downloads

Baixar (pdf, 52 KB)

Exonera Servidor Público e dá outras providências

pdf Decreto Nº 105/2011

Em Decretos 2011 253 downloads

Baixar (pdf, 300 KB)

Decreta luto oficial pelo falecimento do Ex-Vice Presidente José de Alencar Gomes da Silva

pdf Decreto Nº 106/2011

Em Decretos 2011 254 downloads

Baixar (pdf, 102 KB)

Designa membros para integrar a Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências

pdf Decreto Nº 107/2011

Em Decretos 2011 235 downloads

Baixar (pdf, 649 KB)

Abre crédito adicional suplementar

pdf Decreto Nº 108/2011

Em Decretos 2011 244 downloads

Baixar (pdf, 97 KB)

Designa sevidora pública para exercer as funções de Tesoureira do Fundo Municipal de Assitência Social

pdf Decreto Nº 109/2011

Em Decretos 2011 234 downloads

Baixar (pdf, 116 KB)

Convoca a Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências

pdf Decreto Nº 110/2011

Em Decretos 2011 242 downloads

Baixar (pdf, 97 KB)

Designa servidora pública para exercer as funções de Tesouraria do Fundo Municipal de Saúde

pdf Decreto Nº 111/2011

Em Decretos 2011 255 downloads

Baixar (pdf, 901 KB)

Abre crédito adicional suplementar

pdf Decreto Nº 111/2011 A

Em Decretos 2011 251 downloads

Baixar (pdf, 101 KB)

Concede gratificação de salário a servidores públicos municipais e dá outras providências

pdf Decreto Nº 112/2011

Em Decretos 2011 237 downloads

Baixar (pdf, 111 KB)

Convoca a Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências

pdf Decreto Nº 113/2011

Em Decretos 2011 240 downloads

Baixar (pdf, 101 KB)

Dispõe sobre recebimento, movimentação e prestação de contas de recursos repassados pelo município em razão de convênios

Acesso à Informação

Legislação

Envios recentes

pdf Decreto Nº 097/2011

pdf Decreto Nº 098/2011

pdf Decreto Nº 098/2011 A

pdf Decreto Nº 099/2011

pdf Decreto Nº 100/2011

pdf Decreto Nº 101/2011

pdf Decreto Nº 102/2011

pdf Decreto Nº 103/2011 - Anexo

pdf Decreto Nº 103/2011

pdf Decreto Nº 104/2011

pdf Decreto Nº 105/2011

pdf Decreto Nº 106/2011

pdf Decreto Nº 107/2011

pdf Decreto Nº 108/2011

pdf Decreto Nº 109/2011

pdf Decreto Nº 110/2011

pdf Decreto Nº 111/2011

pdf Decreto Nº 111/2011 A

pdf Decreto Nº 112/2011

pdf Decreto Nº 113/2011

Endereço

Informações

Links Úteis