Legislação

Envios recentes

 

pdf Decreto Nº 114/2011

Em Decretos 2011 239 downloads

Abre crédito adicional suplementar

pdf Decreto Nº 115/2011

Em Decretos 2011 239 downloads

Convoca a Conferência Municipal de Políticas Públicas de Juventude

pdf Decreto Nº 116/2011

Em Decretos 2011 236 downloads

Designa membros para composição do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências

pdf Decreto Nº 117/2011

Em Decretos 2011 232 downloads

Designa membros para composição do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências

pdf Decreto Nº 118/2011

Em Decretos 2011 238 downloads

Designa profissional responsável pela realização do exame médico de que trata o Item 7.3 do edital do Concurso Público Nº 001/2010 e dá outras providências

pdf Decreto Nº 119/2011

Em Decretos 2011 247 downloads

Designa Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal de Políticas Públicas de Junventude

pdf Decreto Nº 120/2011

Em Decretos 2011 246 downloads

Abre crédito adicional suplementar

pdf Decreto Nº 121/2011

Em Decretos 2011 229 downloads

Dispõe sobre a composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS

pdf Decreto Nº 122/2011

Em Decretos 2011 245 downloads

Designa membros para composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS

pdf Decreto Nº 123/2011

Em Decretos 2011 234 downloads

Designa membros para composição do Conselho Municipal de Saúde - CMS

pdf Decreto Nº 124/2011

Em Decretos 2011 245 downloads

Designa membros para composição do Conselho Municipal de Juventude - CMJ

pdf Decreto Nº 125/2011

Em Decretos 2011 248 downloads

Altera a redação do art. 6º do Decreto Nº 115/2011, que convocou a Conferência Municipal de Políticas Públicas de Juventude

pdf Decreto Nº 126/2011

Em Decretos 2011 261 downloads

Convoca a 1ª Conferência de Políticas para as Mulheres

pdf Decreto Nº 127/2011

Em Decretos 2011 253 downloads

Nomeia servidor público para exercer cargo em Comissão de Encarregado de Serviços de Merenda Escolar e dá outras providências

pdf Decreto Nº 128/2011

Em Decretos 2011 249 downloads

Abre crédito adicional suplementar

pdf Decreto Nº 129/2011

Em Decretos 2011 241 downloads

Determina cancelamento de Restos a Pagar

pdf Decreto Nº 130/2011

Em Decretos 2011 245 downloads

Nomeia servidor público para exercer cargo em Comissão e dá outras providências

pdf Decreto Nº 131/2011

Em Decretos 2011 239 downloads

Nomeia servidor público para exercer cargo em Comissão e dá outras providências

pdf Decreto Nº 132/2011

Em Decretos 2011 236 downloads

Nomeia servidor público para exercer cargo em Comissão e dá outras providências

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