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pdf Decreto Nº 007/2009

Em Decretos 2009 169 downloads

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Abre crédito adicional suplementar

pdf Decreto Nº 008/2009

Em Decretos 2009 167 downloads

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Designa membros para compor o Conselho de Alimentação Escolar - CAE do Município de Antônio Prado de Minas e dá outras providências

pdf Decreto Nº 009/2009

Em Decretos 2009 178 downloads

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Determina o afastamento de suas funções, em decorrência da aposentadoria compulsória, do servidor público Dr. IUCIF NAGEM DAIR e dar outras providências

pdf Decreto Nº 010/2009

Em Decretos 2009 171 downloads

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Abre crédito adicional suplementar

pdf Decreto Nº 011/2009

Em Decretos 2009 173 downloads

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Declara imóvel de utilidade pública, para fins de desapropriação e dá outas providências

pdf Decreto Nº 012/2009

Em Decretos 2009 172 downloads

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Regulamenta a concessão de férias-prêmio de que trata os arts. 56 e 67 da Lei Nº 129/1983, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 013/2009

Em Decretos 2009 168 downloads

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Nomeia servidor público para exercer cargo em Comissão e dá outras providências

pdf Decreto Nº 014/2009

Em Decretos 2009 174 downloads

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Dispõe sobre a implantação do plano diretor da atenção primaria à saúde

pdf Decreto Nº 015/2009

Em Decretos 2009 166 downloads

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Abre crédito adicional suplementar

pdf Decreto Nº 016/2009

Em Decretos 2009 166 downloads

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Designa servidor público como Coordenador do SIAT e dá outras providências

pdf Decreto Nº 017/2009

Em Decretos 2009 167 downloads

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Dispõe sobre ponto facultativo

pdf Decreto Nº 018/2009

Em Decretos 2009 165 downloads

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Abre crédito adicional suplementar

pdf Decreto Nº 019/2009

Em Decretos 2009 163 downloads

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pdf Decreto Nº 020/2009

Em Decretos 2009 178 downloads

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Abre crédito adicional suplementar

pdf Decreto Nº 021/2009

Em Decretos 2009 177 downloads

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Exonera Servidor Público e dá outras providências

pdf Decreto Nº 022/2009

Em Decretos 2009 159 downloads

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Nomeia servidor público para exercer cargo em Comissão de Contralador Interno do município e dá outras providências

pdf Decreto Nº 023/2009

Em Decretos 2009 168 downloads

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Exonera Servidor Público e dá outras providências

pdf Decreto Nº 024/2009

Em Decretos 2009 175 downloads

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Exonera Servidor Público e dá outras providências

pdf Decreto Nº 025/2009

Em Decretos 2009 172 downloads

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Nomeia servidor público para exercer cargo em comissão de Encarregado de Departamento Pessoal, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 026/2009

Em Decretos 2009 174 downloads

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Nomeia servidor público para exercer cargo em Comissão de Chefe de Seção Odontológica, e dá outras providências

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