Envios recentes

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

Aviso: Através do filtro de pesquisa abaixo, é possível encontrar a legislação desejada informando uma palavra chave para visualizar o arquivo ou fazer o download para seu computador ou dispositivo móvel.

pdf Lei Ordinária Nº 708/2010

Em Leis Ordinárias 2010 397 downloads

Baixar (pdf, 320 KB)

pdf Lei Ordinária Nº 709/2010

Em Leis Ordinárias 2010 405 downloads

Baixar (pdf, 28 KB)

Institui FMH

pdf Lei Ordinária Nº 710/2010

Em Leis Ordinárias 2010 392 downloads

Baixar (pdf, 11 KB)

PSH

pdf Lei Ordinária Nº 711/2010

Em Leis Ordinárias 2010 386 downloads

Baixar (pdf, 14 KB)

Aporte

pdf Lei Ordinária Nº 712/2010

Em Leis Ordinárias 2010 377 downloads

Baixar (pdf, 8 KB)

Crédito Adicional

pdf Lei Ordinária Nº 713/2010

Em Leis Ordinárias 2010 396 downloads

Baixar (pdf, 20 KB)

CMDRS

pdf Lei Ordinária Nº 714/2010

Em Leis Ordinárias 2010 374 downloads

Baixar (pdf, 11 KB)

Anexos do CTM

pdf Decreto Nº 001/2009

Em Decretos 2009 374 downloads

Baixar (pdf, 118 KB)

Declara situação de emergência no município de Antônio Prado de Minas e dá outras providências

pdf Decreto Nº 002/2009

Em Decretos 2009 396 downloads

Baixar (pdf, 64 KB)

Nomeia servidores públicos para exercer cargo em comissão e dá outras providências

pdf Decreto Nº 003/2009

Em Decretos 2009 369 downloads

Baixar (pdf, 418 KB)

Abre crédito adicional suplementar

pdf Decreto Nº 004/2009

Em Decretos 2009 369 downloads

Baixar (pdf, 57 KB)

Nomeia servidores públicos para exercer cargo em comissão e dá outras providências

pdf Decreto Nº 005/2009

Em Decretos 2009 371 downloads

Baixar (pdf, 331 KB)

Nomeia servidores públicos para exercer cargo em comissão e dá outras providências

pdf Decreto Nº 006/2009

Em Decretos 2009 370 downloads

Baixar (pdf, 110 KB)

Estabelece o regulamento para realização da Consulta Pública previstas nos artigos 11, IV, 19, § 5º e 51 da Lei Federal Nº 11445/2007

pdf Decreto Nº 007/2009

Em Decretos 2009 369 downloads

Baixar (pdf, 584 KB)

Abre crédito adicional suplementar

pdf Decreto Nº 008/2009

Em Decretos 2009 362 downloads

Baixar (pdf, 80 KB)

Designa membros para compor o Conselho de Alimentação Escolar - CAE do Município de Antônio Prado de Minas e dá outras providências

pdf Decreto Nº 009/2009

Em Decretos 2009 384 downloads

Baixar (pdf, 411 KB)

Determina o afastamento de suas funções, em decorrência da aposentadoria compulsória, do servidor público Dr. IUCIF NAGEM DAIR e dar outras providências

pdf Decreto Nº 010/2009

Em Decretos 2009 380 downloads

Baixar (pdf, 670 KB)

Abre crédito adicional suplementar

pdf Decreto Nº 011/2009

Em Decretos 2009 380 downloads

Baixar (pdf, 1 KB)

Declara imóvel de utilidade pública, para fins de desapropriação e dá outas providências

pdf Decreto Nº 012/2009

Em Decretos 2009 371 downloads

Baixar (pdf, 87 KB)

Regulamenta a concessão de férias-prêmio de que trata os arts. 56 e 67 da Lei Nº 129/1983, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 013/2009

Em Decretos 2009 361 downloads

Baixar (pdf, 90 KB)

Nomeia servidor público para exercer cargo em Comissão e dá outras providências

Acesso à Informação

Legislação

Envios recentes

pdf Lei Ordinária Nº 708/2010

pdf Lei Ordinária Nº 709/2010

pdf Lei Ordinária Nº 710/2010

pdf Lei Ordinária Nº 711/2010

pdf Lei Ordinária Nº 712/2010

pdf Lei Ordinária Nº 713/2010

pdf Lei Ordinária Nº 714/2010

pdf Decreto Nº 001/2009

pdf Decreto Nº 002/2009

pdf Decreto Nº 003/2009

pdf Decreto Nº 004/2009

pdf Decreto Nº 005/2009

pdf Decreto Nº 006/2009

pdf Decreto Nº 007/2009

pdf Decreto Nº 008/2009

pdf Decreto Nº 009/2009

pdf Decreto Nº 010/2009

pdf Decreto Nº 011/2009

pdf Decreto Nº 012/2009

pdf Decreto Nº 013/2009

Endereço

Informações

Links Úteis