Envios recentes

Crédito Suplementar Recursos Fundo Estadual de Saúde

Reestrutura a Lei Municipal n.º 582, de 28 de junho de 2005, com a redação dada pela Lei Municipal n.º 798/2015, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Autoriza o Município a realizar o transporte de professores, serventes escolares e outros servidores em exercício, lotados na Secretaria Municipal de Educação do Município de Antônio Prado de Minas – MG, nas condições que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2019, e dá outras providências.

Dá nova redação e acrescenta inciso XII ao art. 7º da Lei Municipal n.º 830/2017.

Dispõe sobre a cessão de área em comodato e dá outras providências.

Altera Anexo I - Metas e Prioridades do Plano Municipal de Educação, e dá outras providências.

Autoriza o transporte de passageiros

Modifica Plano de Cargos e Salários

Amplia vagas fisioterapeuta

Revoga Lei 728/2011

Autoriza leilão de bens

Crédito especial aquisição trator

Desina servidor municipal que especifica, para atuar como tesoureiro

Regulamenta forma e prazos para pagamento do IPTU do exercício de 2017 e dá outras providências

Autoriza contratação temporária

Dispõe sobre concessão de estágio

Altera Plano de Carreira

Dispõe sobre o COMEL