Envios recentes

Abre crédito adicional suplementar

Abre crédito adicional suplementar

Nomeia servidor público para exercer cargo em Comissão e dá outras providências

Estabelece Ponto Facultativo e dá outras providências

Designa membros para composição do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências

Abre crédito adicional suplementar

Nomeia Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis e dá outras providências

Em branco

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio e constituição de servidão, terrenos situados no Município

Exonera servidor público para exercer cargo em comissão e dá outras providências

Nomeia servidor público para exercer cargo em Comissão e dá outras providências

Nomeia servidor público para exercer cargo em Comissão e dá outras providências

Declara situação anormal caracterizada como Situação de Emergência e dá outas providências

Estabelece Ponto Facultativo e dá outras providências

Declara a aposentadoria voluntária da servidora Solange Maria Avelar Pereira

Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Conselho do FUNDEB) e dá outras providências

Abre crédito adicional suplementar

Decreta luto oficial pelo falecimento do Sr. José Levindo Fumian e dá outras providências

Dispõe sobre o cumprimento no município do disposto no Decreto Nº 5296/2004

Abre crédito adicional suplementar