Envios recentes

Estabelece Ponto Facultativo e dá outras providências

Declara a aposentadoria voluntária da servidora Solange Maria Avelar Pereira

Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Conselho do FUNDEB) e dá outras providências

Abre crédito adicional suplementar

Decreta luto oficial pelo falecimento do Sr. José Levindo Fumian e dá outras providências

Dispõe sobre o cumprimento no município do disposto no Decreto Nº 5296/2004

Abre crédito adicional suplementar

Nomeia servidor público para exercer cargo em Comissão e dá outras providências

Abre crédito adicional suplementar

Dispõe sobre alteração do horário de funcionamento das secretarias municipais de Fazenda, Administração e Assistência Social e do Gabinete do Prefeito

Dispõe sobre transferência de lotação de servidor

Abre crédito adicional suplementar

Determina anulação de restos a pagar

Nomeia Comissão para conferência dos valores em caixa e dá outras providências

Abre crédito adicional suplementar

Cria a unidade padrão fiscal do município de Antônio Prado de Minas - UPFM, e dá outras providências

Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil

Altera Plano de cargos e salários

Autoriza abrir crédito adicional especial no orçamento geral

Altera a Lei Ordinária Nº 597/2005