Legislação

Envios recentes

 

pdf Decreto Nº 021/2009

Em Decretos 2009 263 downloads

Exonera Servidor Público e dá outras providências

pdf Decreto Nº 022/2009

Em Decretos 2009 239 downloads

Nomeia servidor público para exercer cargo em Comissão de Contralador Interno do município e dá outras providências

pdf Decreto Nº 023/2009

Em Decretos 2009 254 downloads

Exonera Servidor Público e dá outras providências

pdf Decreto Nº 024/2009

Em Decretos 2009 263 downloads

Exonera Servidor Público e dá outras providências

pdf Decreto Nº 025/2009

Em Decretos 2009 256 downloads

Nomeia servidor público para exercer cargo em comissão de Encarregado de Departamento Pessoal, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 026/2009

Em Decretos 2009 260 downloads

Nomeia servidor público para exercer cargo em Comissão de Chefe de Seção Odontológica, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 028/2009

Em Decretos 2009 261 downloads

Designa Comissão de Licitação e dá outras providências

pdf Decreto Nº 031/2009

Em Decretos 2009 257 downloads

Designa Comissão de Avaliação de Bem Imóvel

pdf Decreto Nº 032/2009

Em Decretos 2009 264 downloads

Altera o artigo 1º do Decreto Nº 045/2007, que nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB e dá outras providências

pdf Decreto Nº 033/2009

Em Decretos 2009 290 downloads

Abre crédito adicional suplementar

pdf Decreto Nº 034/2009

Em Decretos 2009 279 downloads

Exonera servidor público dá outras providências

pdf Decreto Nº 035/2009

Em Decretos 2009 284 downloads

Nomeia servidor público para exercer em comissão e dá outras providências

pdf Decreto Nº 036/2009

Em Decretos 2009 290 downloads

Dispõe sobre o controle de atestado médico apresentado por servidor público municipal afastado por motivo de doença.

pdf Decreto Nº 037/2009

Em Decretos 2009 279 downloads

Abre crédito adicional suplementar

pdf Decreto Nº 038/2009

Em Decretos 2009 283 downloads

Nomeia servidor público para exercer cargo em Comissão de Encarregado de Serviços de Merenda Escolar e dá outras providências

pdf Decreto Nº 039/2009

Em Decretos 2009 284 downloads

Abre crédito adicional suplementar

pdf Decreto Nº 040/2009

Em Decretos 2009 299 downloads

Estabelece data móvel para as comemorações do dia do Funcionário Público

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CEP: 36850-000
Antônio Prado de Minas, MG.

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