Envios recentes

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

Aviso: Através do filtro de pesquisa abaixo, é possível encontrar a legislação desejada informando uma palavra chave para visualizar o arquivo ou fazer o download para seu computador ou dispositivo móvel.

pdf Decreto Nº 002/2006

Em Decretos 2006 268 downloads

Baixar (pdf, 152 KB)

Institui o sistema de Registro de Preço neste município e dá outras providências

pdf Decreto Nº 003/2006

Em Decretos 2006 264 downloads

Baixar (pdf, 122 KB)

Nomeia servidor público para exercer cargo em Comissão e dá outras providências

pdf Decreto Nº 004/2006

Em Decretos 2006 283 downloads

Baixar (pdf, 833 KB)

Abre crédito adicional suplementar

pdf Decreto Nº 005/2006

Em Decretos 2006 269 downloads

Baixar (pdf, 124 KB)

Nomeia servidor público para exercer cargo em Comissão e dá outras providências

pdf Decreto Nº 006/2006

Em Decretos 2006 269 downloads

Baixar (pdf, 104 KB)

Alexandre

pdf Decreto Nº 007/2006

Em Decretos 2006 272 downloads

Baixar (pdf, 122 KB)

Designa Secretária de escola e dá outras providências

pdf Decreto Nº 008/2006

Em Decretos 2006 284 downloads

Baixar (pdf, 132 KB)

Dispõe sobre a convocação da Conferência Municipal do Esporte

pdf Decreto Nº 009/2006

Em Decretos 2006 270 downloads

Baixar (pdf, 527 KB)

Abre crédito adicional suplementar

pdf Decreto Nº 010/2006

Em Decretos 2006 286 downloads

Baixar (pdf, 85 KB)

Regulamenta a retenção do ISS na Fonte, prevista no art. 28 da Lei Complementar Nº 001/1998 e dá outras providências

pdf Decreto Nº 012/2006

Em Decretos 2006 276 downloads

Baixar (pdf, 122 KB)

Nomeia servidor público para exercer cargo em Comissão e dá outras providências

pdf Decreto Nº 014/2006

Em Decretos 2006 280 downloads

Baixar (pdf, 148 KB)

Estabelece Ponto Facultativo e dá outras providências

pdf Decreto Nº 015/2006

Em Decretos 2006 282 downloads

Baixar (pdf, 129 KB)

Dispõe sobre o reajuste de salário dos servidores municipais e dá outras providências

pdf Decreto Nº 016/2006

Em Decretos 2006 274 downloads

Baixar (pdf, 926 KB)

Abre crédito adicional suplementar

pdf Decreto Nº 017/2006

Em Decretos 2006 303 downloads

Baixar (pdf, 1.10 MB)

Abre crédito adicional suplementar

pdf Decreto Nº 018/2006

Em Decretos 2006 303 downloads

Baixar (pdf, 127 KB)

Estabelece Ponto Facultativo e dá outras providências

pdf Decreto Nº 019/2006

Em Decretos 2006 308 downloads

Baixar (pdf, 278 KB)

Abre crédito adicional suplementar

pdf Decreto Nº 020/2006

Em Decretos 2006 307 downloads

Baixar (pdf, 125 KB)

Nomeia servidor público para exercer cargo em Comissão e dá outras providências

pdf Decreto Nº 021/2006

Em Decretos 2006 305 downloads

Baixar (pdf, 1.55 MB)

Abre crédito adicional suplementar

pdf Decreto Nº 022/2006

Em Decretos 2006 321 downloads

Baixar (pdf, 127 KB)

Estabelece Ponto Facultativo e dá outras providências

pdf Decreto Nº 023/2006

Em Decretos 2006 308 downloads

Baixar (pdf, 1.53 MB)

Abre crédito adicional suplementar

Acesso à Informação

Legislação

Envios recentes

pdf Decreto Nº 002/2006

pdf Decreto Nº 003/2006

pdf Decreto Nº 004/2006

pdf Decreto Nº 005/2006

pdf Decreto Nº 006/2006

pdf Decreto Nº 007/2006

pdf Decreto Nº 008/2006

pdf Decreto Nº 009/2006

pdf Decreto Nº 010/2006

pdf Decreto Nº 012/2006

pdf Decreto Nº 014/2006

pdf Decreto Nº 015/2006

pdf Decreto Nº 016/2006

pdf Decreto Nº 017/2006

pdf Decreto Nº 018/2006

pdf Decreto Nº 019/2006

pdf Decreto Nº 020/2006

pdf Decreto Nº 021/2006

pdf Decreto Nº 022/2006

pdf Decreto Nº 023/2006

Endereço

Informações

Links Úteis