Envios recentes

Nomeia servidor público para exercer cargo em Comissão e dá outras providências

Dispõe sobre a adesão à Conferência Intermunicipal de Proteção e Defesa Civil e dá outras providências

Abre crédito adicional suplementar

Abre crédito adicional suplementar

Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Conselho do FUNDEB) e dá outras providências

Regulamenta a caputra, remoção e guarda, e sacrifício de animais que permaneçam ou se encontrem nas vias públicas

Nomeia Comissão permanente de licitações e dá outras providências

Abre crédito adicional suplementar

Decreta luto oficial

Suplementação

Nomeia Diretor Municipal de Cultura e dá outras providências

Designa pregoeiro e membros da equipe de apoio da modalidade de licitação denominada pregão e dá outras providências

Abre crédito adicional suplementar

Abre crédito adicional suplementar

Nomeia comissão do plano decenal municipal de educação e dá outras providências

Abre crédito adicional suplementar

Abre crédito adicional suplementar

Exonera, a pedido, servidora pública do quadro permanente e dá outras providências

Abre crédito adicional suplementar

Regulamenta a utilização das vagas especiais de estacionamento nas vias e logradouros públicos destinadas a veículos conduzidos ou que transportem idosos